O que você pode fazer, na prática, com a cidadania croata?

Quais direitos a cidadania croata realmente oferece?

A Croácia é membro da União Europeia desde 2013.

Isso significa que os nacionais croatas também são cidadãos da União Europeia.

A cidadania da UE confere direitos de circulação, residência, trabalho, educação e participação na vida pública que vão além das fronteiras croatas.

A União Europeia considera a livre circulação um dos direitos fundamentais dos seus cidadãos: os nacionais da UE podem viajar, trabalhar e residir em outros países do bloco, observadas as condições pertinentes.

Para quem vive nos Estados Unidos, na Austrália, no Brasil ou na África do Sul, isso pode transformar significativamente sua perspectiva sobre a Europa.

A Croácia pode ser o ponto de partida dessa conexão.

Mas as possibilidades não terminam necessariamente na fronteira croata.

1. Morar na Croácia

Talvez o benefício mais evidente também seja um dos mais significativos.

Como cidadão croata, a Croácia deixa de ser apenas um lugar que você pode visitar.

É o seu país.

Para descendentes cujos avós ou bisavós emigraram há décadas, isso pode transformar sua relação com a Croácia.

Talvez você decida passar alguns meses explorando a terra de onde sua família veio.

Talvez queira se aposentar um dia às margens do Adriático.

Pode ser que se mude para Zagreb para trabalhar.

Ou talvez queira simplesmente que seus filhos cresçam conhecendo a Croácia como algo mais do que um destino de férias de verão.

Nem todo cidadão croata escolhe morar na Croácia.

O importante é ter essa opção.

2. Morar em outros países da UE

Ter cidadania croata também significa ser cidadão da UE.

Os cidadãos da UE têm o direito de se mudar para outro país do bloco e, observadas as condições aplicáveis, morar nele.

Nos primeiros três meses, em geral não se pode exigir que um cidadão da UE obtenha um documento de residência, embora alguns países possam exigir a comunicação de sua presença.

Para permanências mais longas, podem ser exigidos registro e outros requisitos, conforme você esteja trabalhando, estudando, procurando emprego, aposentado ou economicamente inativo. Após cinco anos de residência legal contínua, cumpridas as condições pertinentes, os cidadãos da UE geralmente adquirem o direito de residência permanente no país de acolhimento.

Assim, a cidadania croata pode facilitar consideravelmente a vida em países como:

• Itália
• Alemanha
• França
• Espanha
• Portugal
• Irlanda
• Áustria
• Países Baixos
• Suécia

em comparação com a situação de muitos cidadãos de países que não integram a UE.

Essa diferença é significativa para descendentes de croatas que vivem fora da Europa.

3. Trabalhar em toda a União Europeia

Esse é um dos benefícios práticos mais claros.

Como cidadão da UE, você geralmente tem o direito de trabalhar para um empregador — ou como autônomo — em outro país do bloco sem precisar de autorização de trabalho.

Também tem direito a tratamento igual ao dos nacionais do país de acolhimento em importantes aspectos do emprego.

Imagine, por exemplo, que você seja um profissional de tecnologia com origens croatas e norte-americanas.

Surge uma vaga em Berlim.

Ou você é um designer com origens croatas e australianas que deseja trabalhar em Amsterdã.

Talvez seja um empreendedor de origem croata e sul-africana pensando em se estabelecer na Europa.

A cidadania croata muda o ponto de partida.

Ainda existem questões práticas a considerar. Profissões regulamentadas podem exigir o reconhecimento de qualificações, e continuam valendo as normas locais de tributação, trabalho, previdência social e registro.

Mas a barreira migratória enfrentada por muitos cidadãos de fora da UE é muito diferente para um cidadão europeu.

4. Estudar em toda a Europa

A cidadania croata também pode abrir oportunidades educacionais.

Como cidadão da UE, você pode estudar em outro país do bloco, respeitados o sistema educacional e os requisitos de admissão desse país.

Para residir como estudante, talvez seja necessário comprovar matrícula, recursos suficientes e seguro-saúde abrangente. Cidadãos da UE também têm o mesmo direito de trabalhar durante os estudos que os nacionais do país de acolhimento, sem precisar de autorização de trabalho separada para essa atividade.

Isso pode ser especialmente interessante para famílias que pensam nas oportunidades que a cidadania poderia proporcionar aos filhos.

Mas existe um equívoco importante que vale esclarecer:

A cidadania croata não significa automaticamente ensino universitário gratuito em toda a Europa.

Mensalidades, bolsas e regras de apoio financeiro variam bastante entre países e instituições.

O benefício é o acesso segundo os direitos e as regras aplicáveis aos cidadãos da UE — não uma garantia universal de educação gratuita.

5. Construir uma carreira — ou um negócio — na Europa

A cidadania não é útil apenas na hora de se candidatar a uma vaga.

Os direitos de livre circulação da UE também abrangem o trabalho autônomo.

Isso pode abrir oportunidades para empreendedores, freelancers e empresários que desejam se estabelecer na UE.

Talvez você queira abrir uma empresa na Croácia.

Trabalhar de maneira independente em Portugal.

Construir relações com clientes na Alemanha.

Ou levar sua carreira para a Europa sem ter de enfrentar o processo exclusivamente como solicitante de imigração de fora da UE.

As orientações oficiais da UE confirmam que seus cidadãos geralmente não precisam de autorização de trabalho para atuar como empregados ou autônomos em outros países do bloco.

Mais uma vez, a cidadania não elimina obrigações de registro empresarial, impostos, licenças ou regulamentação.

Ela muda o seu direito de estar lá e participar.

6. Viajar com mais liberdade pela Europa

A Croácia ingressou no Espaço Schengen em 2023, passando a integrar essa área europeia de circulação sem controles regulares nas fronteiras internas.

Para os cidadãos croatas, viajar por grande parte da Europa pode, portanto, ser muito mais simples.

Os cidadãos da UE têm direito à livre circulação, enquanto os cidadãos dos países Schengen podem viajar para outros países desse espaço sem controles sistemáticos nas fronteiras internas.

Isso pode mudar completamente a experiência de morar na Europa.

Um fim de semana na Itália.

Uma reunião de negócios na Áustria.

Uma visita a amigos na Alemanha.

Uma viagem de carro pela Eslovênia.

A Europa deixa de ser apenas um conjunto de viagens isoladas e passa a ser um espaço interligado no qual você tem o direito de circular.

7. Usar um passaporte croata em viagens internacionais

Depois de adquirir o direito e obter um passaporte croata, você também terá um documento de viagem internacional muito útil.

O acesso a destinos permitido por um passaporte muda ao longo do tempo conforme os acordos de visto se alteram; por isso, não convém tratar classificações ou números de destinos como permanentes.

Mais importante ainda, o passaporte croata comprova documentalmente a cidadania croata — e, portanto, a cidadania da UE — nas viagens internacionais.

Dentro da UE, os cidadãos europeus também se beneficiam de direitos de circulação e de diversas proteções aos passageiros em todo o bloco.

Para aprofundar o assunto, consulte nosso guia Os benefícios de um passaporte croata.

8. Levar a família ao se mudar dentro da UE

A cidadania da UE também pode ter consequências para a mobilidade familiar.

Quando um cidadão da UE se muda para outro país do bloco, as regras europeias podem facilitar que familiares elegíveis o acompanhem ou se juntem a ele.

Em determinadas circunstâncias, esses direitos podem abranger cônjuges, filhos e outros familiares dependentes — inclusive aqueles que não são cidadãos da UE.

No entanto, as regras exatas dependem do vínculo familiar, da nacionalidade, do destino e das circunstâncias. É importante lembrar que, quando um cidadão da UE permanece em seu próprio país em vez de se mudar para outro Estado-membro, podem ser aplicadas as normas nacionais.

Portanto, não basta “tornar-se croata para que toda a família possa morar automaticamente em qualquer lugar da Europa”.

Mas a cidadania croata pode gerar importantes direitos de mobilidade familiar conforme a legislação da UE.

9. Participar da vida cívica croata

A cidadania também significa fazer parte da vida cívica de um país.

Cidadãos croatas adultos têm direito a voto nas eleições da Croácia conforme as regras eleitorais aplicáveis.

Os cidadãos croatas podem votar nas eleições parlamentares e presidenciais; como a Croácia integra a UE, eles também elegem representantes ao Parlamento Europeu. Conforme os procedimentos pertinentes, os nacionais croatas também podem votar no exterior por meio de missões diplomáticas e consulares da Croácia.

Para quem recupera a cidadania por ascendência, isso pode representar uma mudança importante.

Você deixa de ser apenas alguém com herança croata.

Passa a ser cidadão, com uma relação formal com a Croácia e seu futuro.

10. Criar novas possibilidades para sua família

Para muitos solicitantes, a cidadania croata não se resume ao que podem fazer com ela.

Eles também pensam nos filhos.

E talvez até nos netos que ainda não nasceram.

A cidadania pode criar oportunidades para as próximas gerações, embora as regras de aquisição por origem, registro e descendência dependam das circunstâncias e da legislação de nacionalidade vigente em cada momento.

Isso torna a cidadania um tipo especial de oportunidade.

Seu valor pode ultrapassar a vida de uma pessoa.

A decisão de se reconectar com a Croácia hoje pode passar a integrar a identidade e as escolhas disponíveis a outra geração amanhã.

E quanto à assistência médica?

Na área da saúde, é especialmente importante distinguir cidadania de direito de acesso aos serviços.

Ter um passaporte croata não lhe garante automaticamente atendimento médico ilimitado e gratuito em toda a Europa.

Os direitos à assistência médica dependem de fatores como seu local de residência, onde você está segurado, sua situação de trabalho ou aposentadoria e o sistema de saúde do país em questão.

Os cidadãos da UE podem se beneficiar, em determinadas situações, das regras europeias que coordenam direitos de saúde e previdência social, mas há condições. A própria UE recomenda verificar os direitos específicos ao morar ou trabalhar no exterior.

Para a Salona, a transparência nesse ponto é essencial.

A cidadania croata cria direitos e possibilidades importantes.

Ela não deve ser apresentada como um atalho para contornar as regras normais de vida em outro país.

E quanto aos impostos?

O mesmo princípio se aplica à tributação.

Tornar-se cidadão croata não faz de você automaticamente um residente fiscal da Croácia.

A cidadania da UE tampouco elimina suas obrigações tributárias ao se mudar para outro país.

A residência fiscal geralmente depende de fatores como onde você mora, trabalha e mantém vínculos econômicos ou pessoais, além das leis nacionais e dos tratados tributários internacionais.

Se estiver planejando uma mudança internacional, é prudente buscar orientação tributária profissional adequada às suas circunstâncias.

A cidadania lhe dá mobilidade.

O que você faz com essa mobilidade determina muitas das consequências práticas.

É preciso se mudar para a Croácia?

Não.

Para muitos descendentes, esse ponto é importante.

Recuperar a cidadania croata não significa abandonar a vida que você já construiu.

Você pode continuar morando em Sydney, São Paulo, Joanesburgo ou Chicago pelo resto da vida.

Talvez queira apenas o reconhecimento formal de sua identidade croata.

Ou ter a opção de morar na Europa no futuro.

Talvez esteja pensando nas oportunidades para seus filhos.

Ou a obtenção da cidadania talvez complete uma conexão com a Croácia que sempre existiu em sua família.

Não existe uma única maneira correta de “usar” a cidadania croata.

Seu valor depende do que a Croácia — e ser croata — significa para você.

Cidadania é ter opções

Talvez a maneira mais útil de pensar na cidadania croata não seja como uma lista de benefícios.

Mas como um conjunto de escolhas.

A escolha de morar na Croácia.

A escolha de construir uma carreira em outro país da União Europeia.

A escolha de estudar no exterior.

A escolha de passar mais tempo de sua vida na Europa.

A escolha de participar da vida do país de onde veio sua família.

E a possibilidade de transmitir essa conexão às próximas gerações.

Para algumas pessoas, essas oportunidades práticas são o motivo para começar a pesquisar a cidadania croata.

Para outras, são quase secundárias.

A verdadeira motivação é ver o país deixado pelos avós voltar a fazer parte da sua identidade — não apenas por histórias de família ou fotografias antigas, mas pelo reconhecimento formal de que você também é croata.

Na Salona Consulting, acreditamos que os dois lados dessa história são importantes.

A cidadania pode abrir portas.

Mas, às vezes, a porta mais importante é aquela que leva você de volta ao lugar onde começou a história da sua família.

Viktorija Obadić

Assistente de Marketing | Salona Consulting